sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Ágora Virtual, a verdadeira Democracia

Ágora Virtual é um conceito que visa dar conta das transformações econômico, político e sociais provocadas pela "emergência do ciberespaço", do qual Pierre Lévy é um dos mais importantes pensadores.

A Ágora era a praça pública onde os antigos gregos atenienses reuniam-se para debater e deliberar acerca de suas questões políticas. Era ali que tomava corpo a ecclèsia, a assembléia dos cidadãos para decidirem sobre os destinos de sua pólis, da sua cidade.

A idéia é de que na época da cultura digital poder-se-á reviver o sentido político daquela Ágora.

Mas o que impede a nossa Sociedade atual de reverter este quadro, uma vez que em uma Ágora Virtual não há restrições de espaço físico e, ao invés de alienar os nossos direitos ao voto para outrem, que nem sempre é nosso verdadeiro representante, apesar de legitimamente eleito ?

A fim de provar a validade não apenas conceitual da democracia direta, como autêntica expressão da democracia, mas também prática - porque o que está em questão aqui é a construção da democracia e não apenas sua elucidação teórica - procuraremos debater os argumentos que pretendem desconstituir a idéia e a possibilidade efetiva da instituição da democracia direta no contexto de nossas sociedades digitais.

Um destes argumentos consiste, por exemplo, em dizer que os trabalhadores não podem tomar boas decisões políticas, pois sua atividade não apenas lhes tira o tempo que é necessário para a participação, o debate e a deliberação, mas também, na medida em que trabalham "de sol a sol", eles acabam por se embrutecer e assim, jamais seriam capazes de se tornarem verdadeiros cidadãos, ou seja, cidadãos virtuosos. E, sem dúvida, uma cidade democrática precisa de cidadãos virtuosos para que possam bem governá-la e sustentá-la. É preciso que os cidadãos possuam certas qualidades sem as quais não poderiam ser bons cidadãos.

Outro argumento faz notar que um dos maiores impedimentos para a realização da democracia direta, é justamente o fato de, nas condições atuais, os Estados serem territorialmente muito grandes e as cidades possuírem grandes massas de pessoas. Isto implicaria, pois, na impossibilidade de reunir, em Assembléia Geral na praça pública, todos os cidadãos de uma mesma cidade e mesmo e principalmente de um mesmo grande Estado nacional. Junto a estes argumentos refira-se aquele que diz que, por não terem tempo suficiente - pois grande parte dos cidadãos precisa trabalhar - para participar das discussões políticas - o que é evidentemente um pressuposto para tomada de boas decisões -, os cidadãos não teriam suficiente esclarecimento para se posicionar, ao final do dia, cansados depois de uma jornada de trabalho, da melhor forma possível. E, assim, seria melhor deixar as decisões fundamentais nas mãos de pessoas que teriam possibilidade de tomá-las de forma esclarecida, já que, profissionais da política, se ocupariam apenas disto.

Tais são alguns dos principais argumentos apresentados no sentido de demonstrar a impossibilidade da democracia direta e o "realismo" da democracia representativa. Vamos, agora, analisar o conjunto destes argumentos e, procurando destacar suas insuficiências e incoerências, tentar mostrar as possibilidades concretas de realização da democracia direta. A rigor, como dissemos, nenhum deles é, logicamente, a priori contra a "democracia direta", mas ressaltam a "impraticabilidade" de tal idéia e do "menor mal" que constitui para a liberdade e a própria democracia a idéia da democracia representativa.

O primeiro destes argumentos, como vimos, consiste em fazer ver o fato, evidente, de que nossas sociedades são de massas, ou seja, milhões e milhões de homens e mulheres vivendo, por exemplo, em uma mesma cidade. E sendo assim seria impossível reunir em praça pública em um único dia e mesmo momento tantas pessoas para debaterem e deliberarem em Assembléia Geral. Este argumento, no entanto, é apenas parcial e aparentemente é válido. Na medida, em que hoje estão profusamente desenvolvidos e no futuro estarão mais ainda, os meios multimídia interativos os quais têm o potencial de interferência direta de cada cidadão em cada assunto político do seu Estado e, mesmo, do mundo, bastaria, ao invés da praça pública territorial real, um sistema computadorizado desterritorializado, organizado e coordenado. É a criação da Praça Pública Virtual. Com este sistema poderia ser resolvido o problema da multidão e do espaço geográfico.

Os cidadãos poderiam manifestar sua vontade através de seus computadores domésticos, emitindo seus votos para uma central de computação, pertencente a um sistema centralizado do Estado. Mais do que isto, os terminais de computadores domésticos pertencentes a cada cidadão poderiam ter acesso aos documentos, textos, pontos de vista, a todas as informações referentes ao tema em questão, bem como emitir suas próprias opiniões. Quer dizer, poderíamos ter, a qualquer momento em que houvesse necessidade uma verdadeira assembléia geral virtual, desterritorializada, na qual a participação de todos os cidadãos, por estes meios, estaria assegurada. Os cidadãos poderiam, trocar intensamente suas opiniões através destes meios de comunicação, os computadores, ligados em rede; poderiam se articular, negociar posições, refletir. A antiga praça pública grega se transformaria, se desterritorilizaria e penetraria na casa de cada pessoa. O que não implica necessariamente no fim dos clubes, associações políticas, organizações sociais "representativas" as mais diversas possíveis.

O outro argumento importante impeditivo da democracia direta consiste em demonstrar que há falta de tempo, pois a ausência do tempo livre implicaria necessariamente na impossibilidade do esclarecimento e do desenvolvimento virtuoso dos cidadãos para tomarem decisões acertadas. Quer dizer, os cidadãos teriam até mesmo condições técnicas de participar de todas as decisões políticas que dizem respeito ao seu Estado, a partir de um tal sistema coordenado computadorizado em larga escala; no entanto, como poderiam tomar uma boa decisão, chegando em casa, ao final do dia, depois de um dia cansativo de trabalho, sem terem acompanhado as discussões, os argumentos contra e a favor desta ou daquela proposição, a respeito da qual deveriam votar com o maior grau de esclarecimento possível?

De fato, não se pode contestar que uma centena de homens e mulheres esclarecidos - e verdadeiramente virtuosos - em um parlamento representativo, por exemplo, seria capaz de tomar melhores decisões do que, por exemplo, cinco ou seis milhões de cidadãos, sem o devido esclarecimento e virtuosidade os quais, ao final do dia, cansados do trabalho, simplesmente "apertam um botãozinho". É certo que, um verdadeiro processo político-democrático, como vimos, tem como pressuposto o esclarecimento e a virtuosidade dos agentes políticos na hora da tomada de decisão, o que é impossível na ausência do tempo livre. É, evidentemente, melhor que pessoas esclarecidas e virtuosas tomem a decisão do que pessoas não esclarecidas e embrutecidas, pois a decisão deve sempre ser a melhor decisão.

Não há, evidentemente, o que contestar com relação a este argumento da falta de tempo livre que determina a ausência de esclarecimento. No entanto, o problema também não está aqui, pois já apontamos acima uma tendência efetiva das sociedades contemporâneas para o desenvolvimento de um tempo livre cada vez maior, na medida em que o trabalho embrutecedor para garantir a sobrevivência material da humanidade está sendo e será cada vez mais substituído pelo trabalho automatizado das máquinas.

Assim, o cidadão passaria a ter mais tempo para se dedicar às questões políticas e a sua autopoésis, a sua auto formação virtuosa. Neste sentido, uma situação similar à Atenas antiga se coloca. Os cidadãos que faziam parte do Estado e que tomavam todas as decisões políticas referentes à comunidade, tinham tempo livre para isto, ou seja, não precisavam trabalhar para satisfazer suas necessidades, pois haviam os escravos que se ocupavam disto; desta forma, podiam passar o dia envolvidos com as questões políticas do Estado.

Desta forma, se estas considerações se revelam verdadeiras, parece que a construção da democracia, de uma verdadeira democracia, implica, de maneira fundamental, a construção da Ágora Virtual.

Falou-se um dia em liberdade humana? Pela primeira vez na história da civilização humana podemos vislumbrar a emergência de um fenômeno tecno-intelectual capaz de realizar, em todas as letras, a liberdade. A escravidão será apenas uma marca e um registro na memória universal cibernética passada; homens não precisarão mais escravizar outros homens. Eles escravizarão as máquinas supercomputadorizadas e então poderão gozar de seu tempo em plena liberdade. O tempo da vida será então outro, porque o humano irá desfrutar de sua existência para a construção e cuidado de si e do mundo, dos seus e da natureza; ele viverá para pensar e amar; criar e recriar; o humano encontrará então em si um outro ser capaz de amar o belo e desenvolver as infinitas potencialidades de sua existência única e finita.

Fonte: http://caosmose.net/candido/unisinos/af/AGORAVIRTUAL.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81gora_virtual

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